Adote Já

Bom dia,
Neste Sábado visitamos uma ONG de proteção aos animais, o Adote Já (já adicionamos o link do blog). É uma associação relativamente nova, cerca de um ano e meio. Por isso, o espaço ainda é muito pequeno e o trabalho vem aumentando muito. Aos Sábados, realizam a já tradicional feira de adoção. Chegamos por volta das 9:30 e a fila para deixar os animais era muito grande. A demanda aumentou muito e, por isso, a associação está pedindo espaço para deixar os pobres bichinhos. Quem puder abrir as portas de sua casa, para deixar temporariamente, a ONG se compromete a dar ração, medicação, etc. Somente pede um espaço.
Só para terem uma idéia da dificuldade da ONG com espaço, vou relatar um fato que ocorreu enquanto estávamos lá. Como o projeto da ONG vem crescendo, as pessoas acham que é só chegar e deixar o animal lá na porta que tudo se resolverá. Naquele dia um motoqueiro deixou 6 cachorros dentro de uma caixa na frente do pet shop onde funciona a ONG e foi embora. Por favor: NÃO FAÇAM MAIS ISSO!
Se quiserem deixar cachorros para a adoção, aguardem na fila para que seja feito o cadastro. Este cadastro é indispensável para que, caso não se consiga doar o animal no Sábado, os doadores levem os animais para suas casas e os tragam na semana seguinte, pois, infelizmente NÃO HÁ ESPAÇO para mais animais na ONG.
Em razão disso, os voluntários imploravam para que alguém pudesse deixar os animais em sua casa por um curto período. É um trabalho árduo, que precisa da colaboração de todos.
A ONG precisa de muita coisa: dinheiro para continuar dando ração, medicação, etc, local para deixar os animais, voluntários. Enfim, o que puder fazer por eles, será muito bem-vindo.
Hoje, dia 14 de fevereiro, terá uma reunião na Câmara Municipal para discussão da implantação de uma Câmara Técnica de Proteção e Bem-estar Animal. Esperamos a colaboração de todos.
Quem quiser, pode acessar o blog da ONG: http://adoteja.wordpress.com/
A feira de adoção ocorre aos Sábados, no pet shop Vira Lata, localizado na Rua Duarte de Freitas, 246.

Apresentação de Projetos de entidades inscritas no COMAS

Iniciam-se hoje, estendendo-se até dia 17, as inscrições para obtenção de subvenções sociais oriundas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Para tanto as instituições devem estar inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS). O edital está disponível no site http://www.pmmc.com.br/PDF_files/EDITAL-SUBVENCAO-2011.pdf

INCENTIVOS FISCAIS

Inicialmente gostariamos de desejar a todos um ótimo 2011. Esperamos poder voltar em breve a visitar as instituições de nossa cidade. Se conhecer alguma, mande-nos mensagem para que possamos agendar uma visita.

Por enquanto, traçarei aqui algumas linhas sobre os incentivos fiscais concedidos às associações beneficentes. 

A maioria das pessoas (incluindo advogados) e até mesmo das entidades beneficentes desconhece os incentivos fiscais concedidos por lei às doações para projetos destinados à criança e adolescente, cultura, esporte, audiovisuais e instituições de utilidade pública.

Cada uma delas apresenta regulamentação própria, não sendo tão fácil uma visão conjunta da matéria.

Por isso, procuraremos fazer aqui um resumo destas leis. Para maiores informações, sugerimos uma consulta ao excelente site prómenino (http://www.promenino.org.br/), e aos sites oficiais dos Ministérios da Cultura (http://www.cultura.gov.br/site/categoria/apoio-a-projetos/ mecanismos-de-apoio-do-minc/lei-rouanet-mecanismos-de-apoio-do-minc-apoio-a-projetos/) e do Esporte (http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte).

Todas as leis federais sobre o tema autorizam a dedução do valor do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas. Já em São Paulo as leis estaduais autorizam a redução do ICMS. Em Mogi das Cruzes, o desconto é do ISS e do IPTU. Mais à frente analisaremos o valor destes descontos.

Primeiramente devemos buscar a fonte que autoriza este desconto:

1) Leis Federais:

a) a lei 8069/90, conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente, prevê em artigo 260 que o “total das doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estaduais ou municipais - devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em Decreto do Presidente da República” poderá ser deduzido do Imposto de Renda. O art. 6º da lei 8242/91 institui o Fundo Nacional;

b) a lei 8313/91, conhecida como lei Rouanet, a partir do art. 18 autoriza o desconto no Imposto de renda às doações e patrocínios, seja de forma direta aos beneficiários, seja de forma indireta ao Fundo Nacional da Cultura. Esta lei foi regulamentada pelo decreto 5761/06;

c) a lei 8685/93, alterada pela lei 11437/06, em seu art. 1º-A autoriza a dedução do imposto de renda devido das “quantias referentes ao patrocínio à produção de obras cinematográficas brasileiras de produção independente, cujos projetos tenham sido previamente aprovados pela Ancine”. Foi regulamentada pelo decreto 6299/07;

d) a lei 11438/06 autoriza em seu art. 1º a dedução do imposto de renda devido, dos “valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte”. Esta lei foi regulamentada pelo decreto 6180/07.

2) Leis Estaduais:

a) lei 13918/09 em seu artigo 16 autoriza a concessão de crédito “outorgado correspondente ao valor do ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, conforme regulamentação”. Esta lei foi regulamentada pelo decreto 55636/10;

b) lei 12268/06 no artigo 6º permite que “o contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS poderá, nos termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivo, destinar a projetos culturais credenciados pela Secretaria de Estado da Cultura parte do valor do ICMS a recolher, apurado nos termos do artigo 47 da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989”. Esta lei foi regulamentada pelo decreto 54275/09.

Em Mogi das Cruzes o projeto de lei complementar 14/10 prevê incentivo ao esporte (http://www.cmmc.com.br/upload/projetos/PLC_014_10.pdf), com desconto de até 30% do ISS e do IPTU.

Na esfera federal o desconto do Imposto de Renda para pessoas físicas não pode ultrapassar 6%, conforme determinam o artigo 22 da lei 9532/97 e o art. 1º, § 1^o, II da lei 11438/06. Assim, o somatório de todas as doações para o Fundo da Criança e Adolescente, Cultura, Esporte e Audiovisual devem ser consideradas para efeito de cálculo de abatimento do IR. Para se beneficiar deste desconto deverá o interessado utilizar a declaração completa.

Já para as pessoas jurídicas, os incentivos são bem mais substanciais.

Na esfera federal, a lei 9532/97 em seu art. 6º, II diz que não poderá exceder a 4% o somatório dos descontos previstos no art. 26 da lei 8313/91 (40% das doações e 30% dos patrocínios de incentivo à cultura) e no art. 1º da lei 8685/93 (a Lei 11437/06, inseriu o artigo 1-A, ampliando o período de incentivos a atividade audiovisual e determinando no seu § 1^o, I que este mesmo limite alcance os incentivos às atividades audiovisuais até 2016); a lei 11438/06 autoriza em seu §1º, art. 1º o desconto de 1% do imposto de renda devido nos casos de incentivo a atividades esportivas e paraesportivas; o art. 13, § 2º, III da lei 9249/95 autoriza o desconto de “2% do lucro operacional antes de computada a sua dedução, efetuadas a entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem”.

Para ter direito aos descontos de incentivo à cultura poderão os interessados doar a quantia ou patrocinar diretamente determinado projeto cultural ou indiretamente, através do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Em ambos os casos, os projetos agraciados necessitam ser previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Do valor doado ou patrocinado serão deduzidos do imposto de renda as seguintes quantias:

a) no caso de pessoas físicas 80% das doações e 60 % dos patrocínios (art. 26, I da lei 8313/91);

b) no caso de pessoas jurídicas, 40% das doações e 30% dos patrocínios (art. 26, II da lei 8313/91)

Já no caso de incentivo ao esporte, o benefício só passará a valer após a publicação do ato oficial de aprovação pelo Ministério dos Esportes contendo o título do projeto aprovado, a instituição responsável, o valor autorizado para a captação e o prazo de validade da autorização (art. 5º, §1º).

Neste caso não há a possibilidade de doação a um Fundo; os valores de doação ou patrocínio são depositados diretamente na conta bancária do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal do ente agraciado.

O desconto do imposto para incentivo a atividades audiovisuais só é possível a projetos aprovados pela ANCINE. Segundo o art. 4º, “o contribuinte que optar pelo uso dos incentivos previstos nos arts. 1^o, 1^o-A, 3^o e 3^o-A, todos desta Lei, depositará, dentro do prazo legal fixado para o recolhimento do imposto, o valor correspondente ao abatimento em conta de aplicação financeira especial, em instituição financeira pública, cuja movimentação sujeitar-se-á a prévia comprovação pela Ancine de que se destina a investimentos em projetos de produção de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas brasileiras de produção independente”.

Também poderão as empresas destinar 1% do valor devido ao imposto de renda para o Fundo da Criança e Adolescente, sejam eles nacional, estadual ou municipal.

Por fim, o desconto do imposto para incentivo de entidades civis sem fins lucrativos, previsto no art. 13, § 2º, III da lei 9249/95, necessitam, dentre outros requisitos, o reconhecimento da entidade como de utilidade pública por ato formal da União.

Na esfera estadual, a lei 12268/06 autoriza um desconto de 0,01% a 3% do valor do saldo devedor do ICMS aos incentivos culturais. Para tanto, o projeto deverá ser credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura, a qual, através do Programa de Ação Cultural (PAC), transferirá a verba necessária.

Já a Lei 13918/09 autoriza o mesmo desconto aos incentivos de natureza desportiva, desde que o projeto seja credenciado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.

Em Mogi das Cruzes, o Projeto de Lei Complementar 14/10 já aprovado pela Câmara Municipal, que autoriza o desconto do imposto para incentivo do esporte, em uma leitura preliminar funcionará assim: os interessados fariam a doação ao Fundo Municipal do Esporte (FME); desse valor descontar-se-ia 30%, sendo, portanto, emitido certificado de crédito referente a 70% do valor doado; com este valor poder-se-ia descontar até 30% do valor do ISS e IPTU devidos.

Por exemplo: uma doação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) geraria a emissão de certificado de crédito no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais); se o interessado tiver de pagar R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) ou mais de IPTU e/ou ISS, poderá utilizar todo seu crédito; se for abaixo deste valor, o crédito restante poderá ser utilizado nos anos subsequentes.

Esperamos ter colaborado com este tão tortuoso tema. Qualquer dúvida procuraremos saná-la. Dentro do possível veicularemos aqui os editais de abertura para apresentação de propostas para aproveitamento dos benefícios de cada lei.

 

Clube de Xadrez

O Clube de Xadrez de Mogi das Cruzes (CXMC) existe há três anos. Funciona toda sexta-feira nas dependências da Biblioteca Municipal, localizada na Rua Coronel Souza Franco, 993, a partir das 19:00. A participação é aberta a todo público e, por isso, os torneios chamados relâmpagos (com duração de até 10 minutos) sempre estão cheios.
Crianças, adultos, idosos, deficientes, independentemente de raça, sexo ou credo, vindos de inúmeras cidades da Região trocam as mais diversas experiências nestes torneios.
O clube tem a pretensão de realizar trabalhos junto à comunidade carente, buscando novos talentos nos bairros, mas infelizmente não possui patrocínio para tanto.
Neste ano conseguiu organizar 3 campeonatos nas dependências do Colégio Policursos, oportunidade em que reuniu mestres internacionais e Fides, inclusive um cubano.
Acompanhamos o segundo destes Torneios, realizado no dia 30/10. Abaixo algumas das fotos:

O local

As belas medalhas

O campeão Fernando Barbosa (à esquerda) enfrentando o cubano e vice-campeão Gerardo Lebredo na penúltima rodada.

O campeão

Os seis primeiros colocados na categoria absoluto, em ordem, da direita para a esquerda

Os primeiros colocados de todas as categorias: absoluto, feminino, sub 16, sub 14 e sub 12

Quem quiser aprender a jogar ou disputar boas partidas em ambiente extremamente agradável, pode comparecer à Biblioteca Municipal toda sexta-feira a partir das 19:00. No momento as atividades estão suspensas por conta das férias, mas retornarão no dia 4 de fevereiro de 2011.

Fraternidade Santo Agostinho

Outra instituição que atende crianças de Jundiapeba é a Fraternidade Santo Agostinho, localizada na Rua José da Silva Barreto, 951.

Fachada

Funciona há mais de 14 anos, atendendo a cerca de 310 crianças, sendo 110 na sede e 200 em outros núcleos espalhados em bairros de Mogi das Cruzes (Jardim Aeroporto, Piatã, etc.). Possui convênio com a Prefeitura há 9 anos, realizando 3 projetos diversos:

a) jovem mogiano: atendimento a cerca de 100 adolescentes, de 15 á 17 anos, em 04 Nucleos distribuidos em bairros mais carentes de Mogi, oferecendo atividades artisticas, culturais,visitas e estudos ás empresas, teatros, empresas de comunicação , fortalendo assim novos conhecimentos para avaliação profissional, futura;

b) sonho criança: atende cerca de 120 crianças e adolescentes, na faixa de 06 á 14 anos, em Jornada Ampliada, de segunda a sexta feira, das 8:00h ás 17:00h.
São oferecidas atividades educacionais, esportivas, artes (reforço escolar, pintura, desenho, teatro, dança, música, informática, percussão, artesanato, esportes, passeios, refeições diárias, terapia para os assistidos e respectivas familias, plantio e conservação da horta comunitária. Também há assistência aos familiares e outras de maior carência da comunidade, fornecendo alimentos, leite, medicamentos, roupas, cobertores, agasalhos, material escolar,etc.

c) pró jovem: são atendidos cerca de 100 adolescentes de 15 á 18 anos, com atividades educacionais, aulas de português, inglês, artesanato, pintura, desenho, cursos de panificação, informática, com o objetivo de ao final de cada curso, poder encaminha-los para empresas da região.

Nestes 2 últimos projetos há parceria com o governo Federal.

Possuem convênio também a Fundação Casa de Itaquá, recebendo pequenos infratores, os quais aprendem a trabalhar em oficinas de dança, pintura, etc. A empresa Furnas também oferece curso de corte e costura.

Mas, como já dito no outro post, sempre há quem ajudar. E esta associação quando consegue patrocínio, ministra o Projeto Renascer, oferecendo cursos de corte e costura, panificação e informática.

Visitamos a sede da instituição e não pudemos deixar de notar que os equipamentos de informática estão bem antigos. Por isso, toda ajuda é bem-vinda.

 Outro projeto idealizado pela instituição é a criação de uma Banda, ao estilo da Banda Alana. Nunca ouviram falar? Nós também não. Até o dia 26 de novembro. Esta banda foi formada em um dos bairros mais carentes de São Paulo: o Jardim Pantanal. A primeira coisa que vem a nossa mente deste bairro são as constantes enchentes. Quase nada se fala deste grandioso Projeto, que reúne inúmeros jovens deste bairro carente que não tinham perspectivas. Hoje, temos músicos incentivados, inclusive, a iniciar faculdade. Ficaram curiosos? Visitem o blog da banda (http://grupoalana.blogspot.com/), do qual acabamos de nos tornar seguidores. Tivemos a grata oportunidade de conhecer pessoalmente a qualidade da banda, quando da apresentação às crianças da associação, o que vocês podem conferir abaixo:

Mais informações sobre a Fraternidade Santo Agostinho: http://www.santoagostinho.org.br/

Mogi Caridosa - Primeira visita

Boa noite, esta é nossa primeira postagem! Esperamos que possam aproveitar as informações deste blog, que só tem a pretensão de estimular a caridade em Mogi das Cruzes. A proposta é simples: sabemos que as pessoas normalmente não ajudam porque não conhecem quais instituições são idôneas. Ou seja, têm disposição em ajudar, mas não sabem como. Por isso, propomo-nos a visitar as instituições sem fins lucrativos que têm projetos sérios e divulgamos seus eventos e todas as suas necessidades neste espaço.

Com isso, esperamos que nossos visitantes, que já têm a semente da caridade plantada em cada um,  sensibilizem-se com as dificuldades destas instituições e doem... Doem dinheiro, mas sobretudo seu amor através do voluntariado. É tão fácil ajudar! Basta dispor parte de seu tempo para ouvir um idoso, brincar com uma criança, abraçar um deficiente...

A primeira instituição que nos recebeu de portas abertas foi o Centro de Educação Infantil Comunitário Curumim, localizada no Bairro de Jundiapeba, na Rua José Antonio de Melo, 880 e administrada pela Associação Nova Jundiapeba. Abaixo sua fachada

 Esta instituição já existe há 5 anos e recentemente foi reformada pela Prefeitura, expandindo seu atendimento e deixando suas instalações muito bonitas, como se pode perceber: 

 São 22 pessoas que cuidam de mais de 164 crianças, inclusive alguns bebês.

Apesar de receber subsídio da Prefeitura, a Associação apresenta ainda muitas necessidades; afinal, sempre há quem ajudar! A Associação além da creche, distribui leite para 300 famílias através do Projeto do governo Estadual Viva-Leite, participa das campanhas de vacinação, iniciou a prática de futebol com cerca de 40 crianças... Tem a pretensão de expandir os trabalhos para alcançar os pais também, mas necessita de recursos

Na creche consegue realizar vários eventos porque conta com alguns colaboradores. Os palhaços Patati Patatá são dois deles. No dia 29 de outubro alegraram a criançada. Tivemos a oportunidade de conferir. Chegamos um pouco antes e eles estavam loucos aguardando a chegada destes famosos palhaços.

Neste final de semana, dia 19/12, será realizada a partir das 14:00 a entrega dos presentes às crianças. Todas elas foram apadrinhadas por pessoas que se comprometeram a entregar roupas e brinquedos. Como todo ano, o Natal destas crianças carentes acaba sendo muito mais alegre!

Em breve postaremos sobre outras instituições.